Saiba como evitar fraudes, garantir seus direitos e aproveitar a Black Friday com segurança e tranquilidade.
A Black Friday, marcada para o dia 29 de novembro, é um dos eventos mais aguardados pelos consumidores brasileiros. Porém, o frenesi das promoções também atrai práticas enganosas, como preços inflados antes do desconto, ofertas falsas e problemas na entrega de produtos.
Para proteger os consumidores e assegurar compras seguras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, lançou um guia completo com orientações práticas.
O objetivo do guia é oferecer ferramentas para identificar promoções reais, evitar armadilhas e reforçar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em 2023, a Black Friday gerou mais de 7 mil reclamações, muitas delas relacionadas a fraudes e promessas não cumpridas. Neste ano, a Senacon intensifica o monitoramento de irregularidades em parceria com órgãos de defesa do consumidor.
Para ajudar você a aproveitar as ofertas com tranquilidade, destacamos os principais pontos do guia.
Planejamento é a chave: prepare-se antes da Black Friday
1. Faça uma pesquisa prévia de preços
Um dos golpes mais comuns da Black Friday é a famosa “metade do dobro”, quando produtos têm preços inflacionados antes do desconto. A solução? Monitore os preços com antecedência. Ferramentas online de comparação, como buscadores de ofertas e extensões de navegadores, ajudam a identificar promoções reais.
2. Cuidado com ofertas muito abaixo do mercado
A Senacon alerta: se o preço parecer bom demais para ser verdade, provavelmente é uma fraude. Ofertas exageradamente baixas podem esconder sites fraudulentos ou produtos de baixa qualidade. Certifique-se de que a loja é confiável antes de inserir seus dados pessoais e bancários.
No momento da compra: como identificar práticas seguras
3. Verifique a reputação do vendedor
Antes de fechar qualquer negócio, pesquise a reputação da loja em sites de reclamações e avaliações, como Reclame Aqui e redes sociais. Confirme também se o CNPJ da empresa está ativo usando a plataforma RedeSim, que é gratuita e fácil de acessar.
4. Leia a descrição completa do produto
Nunca compre sem antes verificar as especificações. Detalhes incompletos ou informações confusas podem indicar uma tentativa de enganar o consumidor. Lembre-se: o CDC garante o direito à informação clara sobre características, riscos e restrições de produtos e serviços.
5. Preste atenção em fretes e prazos de entrega
O guia reforça que as lojas são obrigadas a informar, de forma clara e antecipada, os custos de frete e os prazos de entrega. Promoções que não deixam essas condições explícitas podem acabar gerando surpresas desagradáveis, como cobranças extras ou atrasos inesperados.
Após a compra: conheça seus direitos
6. Direito de arrependimento
Compras feitas pela internet, telefone ou qualquer outro meio fora de lojas físicas garantem ao consumidor o direito de desistir da compra em até sete dias úteis, sem necessidade de justificar. Esse período começa a contar a partir do recebimento do produto ou serviço.
7. Proteção contra publicidade enganosa
Se a oferta não cumprir o que prometeu, saiba que o CDC protege o consumidor contra práticas abusivas, cláusulas ilegais e publicidade enganosa. Denuncie qualquer irregularidade aos órgãos competentes, como Procon e Senacon.
8. Resolva conflitos de forma prática
A plataforma Consumidor.gov.br é uma ferramenta recomendada pela Senacon para mediar problemas entre consumidores e empresas cadastradas. O índice de solução é impressionante: mais de 80% das reclamações têm desfecho positivo.
Ação da Senacon na Black Friday 2024
Além das orientações para consumidores, a Senacon garantiu que intensificará a fiscalização de práticas abusivas durante a Black Friday. Empresas que desrespeitarem o CDC podem ser multadas ou até mesmo suspensas. A secretaria também planeja campanhas educativas para conscientizar os consumidores sobre seus direitos.
“Nossa missão é permitir que os brasileiros aproveitem a Black Friday de forma consciente, evitando fraudes e garantindo uma experiência positiva,” declarou a Senacon em nota oficial.
Dicas extras para garantir uma compra segura
- Evite compras por impulso: Por mais tentadora que uma oferta pareça, avalie se você realmente precisa do produto ou serviço antes de efetuar a compra.
- Prefira sites confiáveis: Dê prioridade a lojas conhecidas ou marketplaces com boa reputação. Em caso de dúvida, verifique a URL do site e desconfie de domínios suspeitos.
- Salve comprovantes: Guarde todos os registros das transações, como e-mails de confirmação, notas fiscais e capturas de tela de ofertas. Esses documentos são fundamentais para resolver eventuais problemas.
Proteja-se e aproveite
A Black Friday é uma oportunidade incrível para economizar, mas também exige atenção redobrada. Com planejamento e as dicas do guia da Senacon, você pode fazer suas compras de forma segura e evitar contratempos.
Lembre-se de que, mais do que aproveitar promoções, é importante garantir que seus direitos como consumidor sejam respeitados. Boa sorte nas compras e aproveite as ofertas com consciência!
Acompanhe a história desse festival de promoções: